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Estados Unidos
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Produto |
Barreira |
Observação |
| Suco de Laranja |
Tarifa |
- Em 2000, o suco de laranja concentrado reconstituído foi objeto de
tarifa específica de US$ 0,0785 / litro (equivalente ad valorem: 56%),
estando prevista uma redução de 2,5% em 2001.
- Redução da participação brasileira no mercado norte-americano de 91%
para 71% entre 1992 e 1999.
- Sem as restrições tarifárias, calcula-se que o Brasil ocuparia todo o
mercado americano e o ganho total seria de pouco mais de US$1 bilhão.
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| Álcool Etílico |
Subsídios |
- As importações de álcool etílico são taxadas em 2,5% pelo imposto de
importação e em US$0,54 por galão pelo imposto especial - excise duty.
Considerando-se o preço médio do álcool (atacado) em cerca de US$1,20 /
galão, esses dois gravames representam um carga tributária de 50% sobre o
preço do produto importado. O produtor interno não paga o excise duty, a
título de incentivo ao uso de combustíveis oxigenados.
- O Brasil, no caso deste produto, não é beneficiado pelo SGP.
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| Açúcar |
Quotas tarifárias |
- Exportações de açúcar em bruto sujeitam-se a uma tarifa específica
intraquota de US$14,60 / ton, cujo equivalente ad valorem estimado em até
10,1%. Os países da América Central e os Andinos estão isentos de tarifas.
As tarifas extraquota estão sujeitas a US$338,70 / ton, que para preços
entre US$200-250 / ton significam tarifas ad valorem de 140-170%. O México
paga tarifa extraquota de US$282,47 / ton, devendo ter livre acesso em
2008.
- A quota brasileira para o ano fiscal de 2001/2002: é de 162.422,05 ton
/ ano.
- Com a introdução do sistema de quotas em 1982, as exportações de
açúcar brasileiro para os EUA recuaram 60%.
- Por considerar que o Brasil possui vantagens comparativas nesse
produto, ele é o único país latino-americano não beneficiado pelo SGP.
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| Fumo |
Apoio aos produtores internos |
- Há determinação de que 75% do fumo utilizado na fabricação do cigarro
norte-americano deve ser produzido localmente.
- Quota brasileira anual: 80.200 toneladas métricas.
- Tarifa intraquota: de US$ 0,386 a US$ 0,421 por kg (Posição NCM
2401.20 - 1999), equivalente ad valorem estimado em até 108,2%.
- Tarifa extraquota: até 350%.
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| Carne de Frango |
Subsídios |
- O preço médio das exportações americanas, US$ 700 / ton, é muito
inferior aos preços internacionais médios (nunca abaixo de US$ 1.000 / ton).
O quilo do frango cobrado do consumidor norte-americano (superior a US$
2,00) é quase o dobro do que é praticado no mercado brasileiro (R$ 2,00),
mostrando a competitividade do país nesse setor.
- O comércio de aves com os EUA é prejudicado, também, pela falta de
acordo sanitário entre as partes, que também se justifica pelo receio do
Ministério da Agricultura de que o mercado brasileiro seja invadido pelas
carnes de frango norte-americanas, principalmente pedaços não consumidos
naquele mercado.
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| Carne Suína |
Medidas sanitárias |
- A barreira é imposta devido ao registro, no passado, de contaminação
por aftosa e peste suína africana (1974) do rebanho suíno brasileiro.
- Não há, no momento, iniciativas concretas para entendimentos
sanitários entre Brasil e Estados Unidos. Não existe reconhecimento mútuo
de áreas livres ou de baixa incidência de enfermidades.
- Há dificuldade em estabelecer equivalência de processos de verificação
sanitária
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| Carne Bovina |
Falta de acordo sanitário |
- Não há equivalência de processos de verificação sanitária.
- Não há reconhecimento de áreas livres ou de baixa intensidade de
enfermidades.
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| Frutas e Vegetais |
Morosidade na aplicação de medidas sanitárias e fitossanitárias |
- O órgão oficial americano (USDA) opera de maneira vagarosa e
burocrática na realização de exames e provas para efetivo controle de
doenças e pragas, bem como as análises de risco. Exemplo: mamão papaia
brasileiro teve processo de aprovação iniciado em 1993 e concluído apenas
em 1998.
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| Siderurgia e Ferro-Ligas |
Medidas antidumping e direitos compensatórios |
- O Brasil é um dos países mais atingidos pelas medidas de defesa
comercial aplicadas pelos Estados Unidos.
- Sobretaxas vão de 6% a 142%
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Fonte: Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Fonte: Barreiras às exportações brasileiras (SECEX, 2001)
ALCA - Ganhos potenciais do Brasil na agricultura (CAMEX, 2001)
ExportarBrasil.com
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